EVENTOS E AÇÕES COMUNITÁRIAS
AUDIêNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA
Em 10 de maio 2023, houve a Audiência Pública realizada em Brasília, sobre a permanência da Comunidade Tradicional do Horto. Neste encontro, diversas entidades foram chamadas para se posicionarem a respeito desse tema bastante complexo. Estavam presentes os Deputados Federais Glauber Braga (presidindo a audiência), Reimond e Tarcísio. O M.P.F, a Secretaria da República, o S.P.U., o M.M.A., o IPJB, a A.G.U., a AMAHOR (na figura de seu Advogado e membros da associação), a Secretaria de Ambiente e Clima, e demais colaboradores. Houve uma clara demonstração de vontade da maioria dos presentes, em evoluir os diálogos já estabelecidos ali.
Segue abaixo o link da audiência na íntegra:
o ano de 2021 FOI marcado por diversos eventos e ações comunitárias
Foram eventos em sua maioria, positivos. Audiências Públicas, Aprovação de Projeto de Lei, Renovação da Associação e ações como o Horto Natureza
Ação de conscientização
Panfletagem de conscientização com relação ao descarte do lixo das Vilas 1011 , 1041 e Pacheco Leão até a entrada do 1235, lado ímpar e par, no coletor que está posicionado no início da Rua Barão de Oliveira Castro. Além disso, foi ressaltada, a importância da separação do lixo reciclável e descarte ás 2as. Feiras quando o caminhão de coleta passa.
Reuniões Setoriais - Núcleos do Horto
Com a entrada da nova gestão a frente da Amahor, foi decidido, para dar maior credibilidade ao trabalho, realizar as reuniões de apresentação das propostas, em cada núcleo que compõe a comunidade do Horto.
Iniciou-se em 8 de novembro 2021, a primeira reunião setorial do núcleo da Major Rubens Vaz (Gávea). Desde então, foram diversas reuniões para explicar o perfil da nova gestão. A maior característica explanada foi de ser uma gestão participativa com os moradores. Foi apresentado também, cada membro que compõe o corpo diretor da associação e, o momento em que o Horto se encontra.
Um tópico, amplamente discutido, foi o comportamento dos processos judiciais, bem como a importância que cabe ao morador, acompanhar sua situação processual. Foi comentando também, que a participação do morador nas assembleias, é de suma importância, para termos melhor compreensão dos fatos, uniformidade de pensamentos, ações e ideias.
Foi explicado também, da atual situação financeira e fiscal da associação, bem como, foi informado, que a nova proposta de pagamento e arquitetura financeira da associação, estariam alicerçadas na transparência e fluidez de informações.
Outro assunto muito comentado, tanto da parte da associação, quanto da parte dos moradores, foram as intenções de novos projetos para as crianças e adolescentes, como também, para a comunidade como um todo. Cursos profissionalizantes, resgate dos eventos culturais como festa junina e outros.
Audiências públicas
Audiência Pública
Audiência Pública na qual os moradores do Horto, tiveram a oportunidade de registrar a covardia que estão sofrendo pela ausência de justiça de serem rotulados como invasores. Vereadora Tainá presidindo a audiência pública
Aprovação do PL 161/2009
Vereador Reimont presidindo a aprovação do Projeto de Lei 161/2009, tornando o Horto uma Área Especial de Interesse Social - AEIS -
Em seu discurso de reconhecimento do Direito centenário dos moradores do Horto
Ações comunitárias
Projeto Horto NAtureza
Projeto Horto Natureza, iniciativa do morador Roberto Fonseca e amigos, tem seu maior objetivo, cuidar do Rio dos Macacos.
Cuidado genuíno com a natureza.
Carta da Organização das Nações Unidas - ONU
Carta da ONU endereçada ao Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa, em 2013, relativo a ameaça iminente de remoção das famílias da comunidade do Horto.
A professora Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista, titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Foi diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo (1989-1992), coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis (1997-2002) e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (2003-2007), entre outras atividades profissionais e didáticas relacionadas à política urbana e habitacional. Enfim, sabe o que está falando quando trata de questões relacionadas à habitação popular.
Texto manifesto jurista Edésio Fernandes
Bacharel em Direito, Edésio Fernandes é especialista em Urbanismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e doutor e mestre em Direito pela Universidade de Warwick (Reino Unido). Consultor do Banco Mundial na área de habitação e urbanismo e, autor e organizador de diversas obras sobre Direito Urbanístico.
